Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Finalidade do site

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2. Uso adequado

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5. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter imprecisões ou ficar desatualizadas. Dentro dos limites da lei, a Varkunelo não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base no conteúdo informativo do site, sem a devida análise do caso concreto.

6. Relação de consumo

Nas situações em que se aplicar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49 para contratações realizadas fora do estabelecimento, respeitaremos integralmente os direitos do consumidor. Os canais de atendimento constam na página de Contato.

7. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal que determine foro diverso em favor do consumidor.

8. Atualizações

Podemos revisar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após mudanças significa concordância com a versão atualizada.

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